Silvana Martyns

Legal

Termos de Uso

Estes Termos regulam o acesso e o uso do site institucional de Silvana Martyns. Para informações sobre tratamento de dados pessoais, consulte também a Política de Privacidade.

Última atualização: 9 de agosto de 2026

1. Identificação

Silvana Martyns, psicóloga inscrita no Conselho Regional de Psicologia sob o número CRP 06/163119, é a responsável pelo site institucional silvanamartyns.com ("Site").

Contato geral: pelos canais publicados no Site. Contato para questões de privacidade e dados pessoais: contato@silvanamartyns.com.

2. Aceitação dos Termos

O acesso e a navegação no Site implicam aceitação automática destes Termos de Uso. Caso você não concorde com qualquer disposição, deve interromper o uso do Site.

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão em vigor sempre estará publicada nesta página, com a data de última atualização indicada.

3. Natureza do conteúdo do Site

O Site tem finalidade exclusivamente informativa e institucional. Apresenta a profissional, as modalidades de atendimento, eventos, conteúdos autorais e formas de contato.

O conteúdo publicado no Site (textos, imagens, citações, materiais de blog ou afins) NÃO constitui atendimento psicológico, diagnóstico, prescrição ou orientação clínica individual. Atendimento psicológico ocorre exclusivamente em consultas formalmente agendadas e mediante contrato terapêutico específico.

O Site não oferece serviços transacionais (login, área do paciente, pagamentos, prontuário online). Esses recursos, quando aplicáveis, ocorrem em sistema CRM próprio acessado em ambiente separado e regido por contrato próprio.

4. Uso permitido

Você pode acessar o Site para fins pessoais, informativos e de contato com a profissional. É permitido compartilhar links para páginas do Site, desde que mantida a integridade e a atribuição da fonte.

Não é permitido: (a) uso automatizado não autorizado (scraping, bots, scrapers de email); (b) tentativas de acesso indevido a áreas restritas; (c) reprodução integral de conteúdos para fins comerciais sem autorização expressa; (d) uso que viole leis, direitos de terceiros ou bons costumes.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Site (incluindo textos, imagens, fotografias, ilustrações, logotipo, identidade visual, layout e código) é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei 9.610/1998) e por direitos correlatos.

O nome "Silvana Martyns" e os elementos de marca associados são de titularidade da profissional. Qualquer uso por terceiros depende de autorização prévia e expressa.

6. Formulários e canais de contato

Mensagens enviadas pelo formulário de contato, WhatsApp ou outros canais publicados no Site são recebidas pela profissional para fins de resposta, agendamento ou esclarecimento. O tratamento dos dados pessoais informados nesses canais segue a Política de Privacidade do Site.

Tempo de resposta é estimativa, não havendo garantia de imediaticidade. Em emergências psicológicas ou risco de vida, procure serviços de pronto atendimento (CVV 188, SAMU 192 ou hospital de referência).

7. Links e serviços de terceiros

O Site pode conter links para serviços de terceiros (Instagram, WhatsApp, plataformas de pagamento, ferramentas de agenda). O acesso a esses serviços é regido pelos respectivos termos de uso e políticas de privacidade dos provedores, sem responsabilidade da profissional pelo conteúdo ou pelas práticas de terceiros.

8. Limitação de responsabilidade

O Site é disponibilizado "como está". A profissional empenha-se em manter o conteúdo correto e atualizado, mas não garante ausência de erros, interrupções ou indisponibilidades pontuais decorrentes de manutenção, hospedagem, conexão ou eventos de força maior.

A profissional não se responsabiliza por decisões, condutas ou consequências que decorram exclusivamente da leitura de conteúdo informativo do Site, dissociadas de atendimento clínico formal.

9. Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais coletados no Site é regido pela Política de Privacidade, disponível em /privacidade. Atualmente o Site utiliza apenas cookies essenciais de funcionamento e segurança; caso ferramentas de análise ou marketing sejam ativadas no futuro, a política será atualizada e o consentimento exigido quando aplicável.

10. Eventos e vivências: inscrição, cancelamento e transferência

Esta seção aplica-se às inscrições em eventos, vivências e cursos presenciais organizados por Silvana Martyns. A inscrição é confirmada mediante pagamento integral, e a vaga é garantida pela ordem de confirmação, respeitado o número máximo de participantes divulgado.

Direito de arrependimento: nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, a participante que se inscrever pela internet ou por outro canal fora do estabelecimento pode desistir em até 7 (sete) dias corridos contados da data da inscrição, com devolução integral do valor pago. O pedido deve ser feito pelos canais oficiais de contato divulgados no site.

Após esse prazo: encerrado o prazo legal de 7 dias, não há devolução do valor pago. A razão é operacional: hospedagem, alimentação, equipe e materiais são contratados por número de participantes e com antecedência, de modo que a vaga reservada não é reaproveitada.

Transferência da vaga: em vez do cancelamento, a vaga pode ser transferida para outra pessoa, sem custo adicional, mediante aviso pelos canais oficiais com até 5 (cinco) dias de antecedência do início do evento. A transferência depende apenas da comunicação do nome completo e dos dados de contato da nova participante.

Cancelamento ou alteração pela organização: caso o evento seja cancelado, ou caso haja alteração substancial de data ou de local, a participante poderá optar entre manter a inscrição nas novas condições ou receber a devolução integral do valor pago. A devolução será realizada em até 7 (sete) dias úteis a contar da comunicação dos dados bancários.

Estas condições são informadas antes da conclusão da inscrição e vigoram na versão publicada nesta página na data da inscrição.

11. Alterações

Estes Termos podem ser revistos para refletir mudanças no Site, na legislação ou nas práticas da profissional. Alterações materiais serão destacadas. A continuidade do uso do Site após a publicação da nova versão implica aceitação das alterações.

Última atualização: 9 de agosto de 2026.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial o Código Civil, o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018), o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) quando aplicável, e as resoluções do Conselho Federal de Psicologia.

Fica eleito o foro do domicílio da profissional para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em sentido diverso.

Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@silvanamartyns.com.